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  • Projeto de Lei Ordinária nº 171/2018

    ALTERA A LEI MUNICIPAL Nº 17.367, DE 23 DE OUTUBRO DE 2007, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

    Autoria: Michele Collins
    Data de Apresentação: 04/09/2018
    Regime de Tramitação: Ordinário
    Localização Atual: Unidade Técnica Legislativa
    Situação em 04/01/2021 00:00:00: Arquivado
    PROPOSIÇÃO ARQUIVADA DE ACORDO COM O CAPUT ART.242 DO REGIMENTO INTERNO DA CÂMARA MUNICIPAL DO RECIFE.
    Texto Integral

  • Projeto de Lei Ordinária nº 168/2018

    DISPÕE SOBRE A IDENTIFICAÇÃO DOS POSTES INSTALADOS PELA COMPANHIA ENERGÉTICA DE PERNAMBUCO (CELPE) NO MUNICÍPIO DO RECIFE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

    Autoria: Michele Collins
    Data de Apresentação: 03/09/2018
    Regime de Tramitação: Ordinário
    Matéria Anexadora: PAR 650/2018 , PAR 659/2018
    Localização Atual: Comissões Permanentes
    Situação em 03/02/2021 00:00:00: Aguardando parecer
    PROPOSIÇÃO DESARQUIVADA DE ACORDO COM O §1º DO ART.242 DO REGIMENTO INTERNO DA CAMARA MUNICIPAL DO RECIFE, CONFORME SOLICITADO PELO MEMO. Nº 01/2021 DE AUTORIA DA VEREADORA MICHELE COLLINS.
    Texto Integral

  • Projeto de Lei Ordinária nº 167/2018

    DISPÕE SOBRE A INSTALAÇÃO E A MANUTENÇÃO DE RECIPIENTES CONTENDO ÁLCOOL GEL ANTISSÉPTICO OU PRODUTOS SIMILARES EM HIPERMERCADOS, SUPERMERCADOS E ESTABELECIMENTOS CONGÊNERES LOCALIZADOS NO MUNICÍPIO DO RECIFE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

    Autoria: Michele Collins
    Data de Apresentação: 03/09/2018
    Regime de Tramitação: Ordinário
    Matéria Anexadora: PAR 510/2018
    Localização Atual: Arquivado - AEL
    Situação em 10/09/2019 00:00:00: Retirado pelo autor / arquivado (Prazo: 11/09/2019)
    DE ACORDO COM O MEMORANDO Nº 82/19-GAB/VMC, DE 6/9/19, O PRESENTE PROJETO FOI RETIRADO PELA AUTORA EM REUNIÃO PLENÁRIA REALIZADA EM 10/09/19. ARQUIVADO ORIGINAL DA PROPOSIÇÃO NOS DOCUMENTOS DE REDAÇÃO FINAL DO EXERCÍCIO DE 2018.
    Texto Integral

  • Projeto de Lei Ordinária nº 166/2018

    DISPÕE SOBRE A PROIBIÇÃO DE AS ACADEMIAS DE GINÁSTICA, OS CLUBES ESPORTIVOS, OS CENTROS ESPORTIVOS E OS ESTABELECIMENTOS CONGÊNERES, SITUADOS NO MUNICÍPIO DO RECIFE, DE EXIGIREM DO CONSUMIDOR O PAGAMENTO DE DUAS OU MAIS MENSALIDADES, PARA FINS DE REALIZAÇÃO DE MATRÍCULA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

    Autoria: Michele Collins
    Data de Apresentação: 03/09/2018
    Regime de Tramitação: Ordinário
    Matéria Anexadora: PAR 594/2018 , PAR 193/2019
    Localização Atual: Unidade Técnica Legislativa
    Situação em 05/01/2021 00:00:00: Arquivado
    PROPOSIÇÃO ARQUIVADA DE ACORDO COM O CAPUT DO ART.242 DO REGIMENTO INTERNO DA CÂMARA MUNICIPAL DO RECIFE.

  • Projeto de Lei Ordinária nº 163/2018

    INCLUI, NO CALENDÁRIO OFICIAL DE EVENTOS DO MUNICÍPIO DO RECIFE, O DIA MUNICIPAL DE MOBILIZAÇÃO E FORTALECIMENTO DOS CONSELHOS TUTELARES.

    Autoria: Michele Collins
    Data de Apresentação: 22/08/2018
    Regime de Tramitação: Ordinário
    Matéria Anexadora: PAR 129/2019
    Localização Atual: Comissões Permanentes
    Situação em 03/02/2021 00:00:00: Aguardando parecer
    PROPOSIÇÃO DESARQUIVADA DE ACORDO COM O §1º DO ART.242 DO REGIMENTO INTERNO DA CAMARA MUNICIPAL DO RECIFE, CONFORME SOLICITADO PELO MEMO. Nº 01/2021 DE AUTORIA DA VEREADORA MICHELE COLLINS.
    Texto Integral

  • Projeto de Lei Ordinária nº 162/2018

    DISPÕE SOBRE A GRATUIDADE DE ACESSO ÀS PESSOAS COM DEFICIÊNCIA NOS EVENTOS SOCIOCULTURAIS EM LOCAIS PRIVADOS NO MUNICÍPIO DO RECIFE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

    Autoria: Michele Collins
    Data de Apresentação: 20/08/2018
    Regime de Tramitação: Ordinário
    Matéria Anexadora: PAR 5/2019 , PAR 291/2019
    Localização Atual: Unidade Técnica Legislativa
    Situação em 05/01/2021 00:00:00: Arquivado
    PROPOSIÇÃO ARQUIVADA DE ACORDO COM O CAPUT DO ART.242 DO REGIMENTO INTERNO DA CÂMARA MUNICIPAL DO RECIFE.
    Texto Integral

  • Projeto de Lei Ordinária nº 161/2018

    DISPÕE SOBRE A PROTEÇÃO ISOLANTE EM POSTES DE FERRO EXISTENTES NO MUNICÍPIO DO RECIFE.

    Autoria: Michele Collins
    Data de Apresentação: 20/08/2018
    Regime de Tramitação: Ordinário
    Localização Atual: Unidade Técnica Legislativa
    Situação em 05/01/2021 00:00:00: Arquivado
    PROPOSIÇÃO ARQUIVADA DE ACORDO COM O CAPUT DO ART.242 DO REGIMENTO INTERNO DA CÂMARA MUNICIPAL DO RECIFE.
    Texto Integral

  • Projeto de Lei Ordinária nº 150/2018

    INSTITUI A REALIZAÇÃO DE ATIVIDADE EXTRACURRICULAR CONTRA O USO DE DROGAS, A SER REALIZADA NAS ESCOLAS SITUADAS NO MUNICÍPIO DO RECIFE.

    Autoria: Michele Collins
    Data de Apresentação: 30/07/2018
    Regime de Tramitação: Ordinário
    Matéria Anexadora: PAR 436/2018 , PAR 1/2019 , PAR 12/2019
    Localização Atual: Unidade Técnica Legislativa
    Situação em 05/01/2021 00:00:00: Arquivado
    PROPOSIÇÃO ARQUIVADA DE ACORDO COM O CAPUT DO ART.242 DO REGIMENTO INTERNO DA CÂMARA MUNICIPAL DO RECIFE.
    Texto Integral

  • Projeto de Lei Ordinária nº 128/2018

    INSTITUI O PROGRAMA CASA RECIFENSE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

    Autoria: Michele Collins
    Data de Apresentação: 20/06/2018
    Regime de Tramitação: Ordinário
    Matéria Anexadora: PAR 479/2018 , PAR 592/2018 , PAR 251/2019
    Localização Atual: Unidade Técnica Legislativa
    Situação em 04/01/2021 00:00:00: Arquivado
    PROPOSIÇÃO ARQUIVADA DE ACORDO COM O CAPUT DO ART.242 DO REGIMENTO INTERNO DA CAMARA MUNICIPAL DO RECIFE.
    Texto Integral

  • Projeto de Lei Ordinária nº 127/2018

    MODIFICA A LEI Nº 16.709, DE 12 DE NOVEMBRO DE 2001.

    Autoria: Michele Collins
    Data de Apresentação: 20/06/2018
    Regime de Tramitação: Ordinário
    Localização Atual: Unidade Técnica Legislativa
    Situação em 04/01/2021 00:00:00: Arquivado
    PROPOSIÇÃO ARQUIVADA DE ACORDO COM O CAPUT ART.242 DO REGIMENTO INTERNO DA CÂMARA MUNICIPAL DO RECIFE.
    Texto Integral